Renata Gonzaga / Juarez Dornelles
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São raros os acessos para deficientes físicos no centro de Brasília |
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A passagem de pedestre não respeita usuário de cadeira de rodas. Só com ajuda o presidente da Associação de Deficientes do Gama, Luiz Maurício Alves, consegue subir de volta à calçada.
Depois, a beira de uma escadaria, mais solidariedade. Finalmente uma rampa! Uma raridade no Setor Comercial Sul. “Degrau tem à vontade, mas as rampas são raras. Tem que ficar procurando. É uma felicidade quando você encontra uma rampa de acesso”, reclama Luiz Maurício.
Ao chegar à parada de ônibus, fica difícil descer. E se a opção é visitar o shopping, pela entrada principal não é possível. Também não existe rampa de acesso. “Eu queria saber qual é o pensamento que eles têm. Um cadeirante, ou pessoa com dificuldade de locomoção, não pode usar a entrada principal de um shopping. Tem que usar a lateral ou os fundos”, comenta Luiz Maurício.
O trecho percorrido por Luiz Maurício poderia ter sido feito em menos de dois minutos, mas ele teve que enfrentar 20 obstáculos e ainda contou com a ajuda de seis pessoas. Tudo porque empresas privadas e poder público não compreendem a lei.
Desde 1992, uma lei distrital obriga governo e empresas privadas a fazerem adaptações para o acesso de deficientes. Para que a lei seja cumprida, mesmo com 14 anos de atraso, o Ministério Público reuniu vários setores do GDF. O promotor Vandir da Silva Ferreira exigiu que o governo se comprometa a construir novos acessos e a fiscalizar as obras.
“Ficou combinado que até o dia 11 de setembro, através da Agência de Desenvolvimento Social, que vai coordenar o trabalho, apresentará à Promotoria Pública o Plano de Trabalho do DF. A partir desse plano, nós estudaremos qual o instrumento adequado para vincular o Distrito Federal a fazer realmente valer a legislação da acessibilidade. Pode ser, por exemplo, por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, explica Vandir da Silva Ferreira, promotor
