19 11 2007

Blitz no Detran do SIA quer checar acessibilidade

Associação das Pessoas com Deficiência do Gama e Entorno (ADGE) afirma que atendimento para as pessoas com deficiência é precário.
Nesta segunda-feira (19), às 14 horas, o Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Faped) realiza blitz no Departamento de Trânsito do DF (Detran) do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) para verificar irregularidades no atendimento para pessoas com deficiência.
A visita contará com a presença de representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Conselho Distrital de Direitos Humanos, Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e outros órgãos de Direitos das Pessoas com Deficiência.
De acordo com informações da diretoria da entidade, foram recebidas denúncias da Associação das Pessoas com Deficiência do Gama e Entorno (ADGE) de que o atendimento para as pessoas com deficiência no departamento daquele setor é precário.

Na denúncia da ADGE é relatado que as pessoas com deficiência não têm preferência no atendimento e que o tempo de espera é mais de 1 hora e 50 minutos. No DF, mais de 300 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência. O Detran é muito freqüentado por esse segmento por ser o lugar onde são feitos os laudos para compra de carro com isenção de ICMS, IOF e outros tributos, aquisição do selo de condutor e outros serviços.

DF terá 40 ônibus adaptados...

18/12/2008

TRIBUNA DO BRASIL

18/12/08

Metrô ganha atendimento para deficientes e idosos

Praça do Cidadão na estação 114 Sul oferecerá serviços de quatro Secretarias

Os portadores de deficiência física e os idosos do DF ganharam o primeiro espaço voltado para a prestação de atendimento do serviço público do GDF reunidos em um único local. A Praça do Cidadão foi inaugurada ontem na galeria da Estação do Metrô, na 114 Sul. Como parte do programa "Brasília Acessível", o espaço irá reunir essencialmente trabalhos de quatro Secretarias que irão prestar atendimento exclusivo.

Entre os órgãos que prestarão serviços nas 15 salas da estação do Metrô da 114 Sul, estão: a Defensoria Pública do DF, o Procon-DF, Gerência de Órtese e Próteses da Secretaria de Saúde, Central de Intérprete de Libras, Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde), a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Prodide). Além dos serviços, no espaço serão oferecidos também cursos para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Há um ano, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) implantou no local a diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência, responsável pela emissão de carteiras de passe livre. Hoje, o local que faz perícia médica para evitar fraudes na emissão das carteiras, tem 50 mil pessoas cadastradas e chega a prestar cerca de 400 atendimentos.

Segundo o secretário de Justiça, Ricardo José Alves, o espaço foi criado para reunir os órgãos que prestam serviço direto à pessoa com deficiência ou dificuldade de locomoção. "No Brasil fala-se muito em acessibilidade e é emblemático que seja implantado na capital do país um espaço para dar acessibilidade para essas pessoas", disse. "Todas as secretarias que trabalham com a mobilidade estão atendendo aqui", finalizou.

Expansão do projeto

O governador José Roberto Arruda enfatizou que, com a boa aceitação, a idéia é que futuramente seja criada também uma praça para fazer o mesmo atendimento em uma das quatro estações do Metrô, em Ceilândia.  Para aproveitar a inauguração do espaço, o governador também assinou  o decreto que prevê a construção de 900 paradas de ônibus com rampas de acessibilidade, telefones para facilitar o tráfego dos portadores de deficiência física. "Brasília tem que dar exemplo de acessibilidade", concluiu.

O vice-coordenador do Fórum Permanente da Pessoa com Deficiência (Faped), Luíz Maurício Alves dos Santos, elogiou a ação do governo. "São medidas simples que irão beneficiar todos que precisam do serviço", afirmou. Luiz destacou ainda que a inauguração do espaço é uma luta dos órgãos ligados à pessoas com deficiência. "Hoje a pessoa com deficiência ainda encontra muitas barreiras pelas ruas de Brasília. Esperamos que as ações dêem mais acessibilidade e continuem sendo feitas", finalizou. 

Inicialmente o atendimento será feito de segunda à sexta-feira das 9h às 17h. Mas a idéia é que o horário seja estendido também aos sábados.  "A gente lutou por um ano e meio pela construção do espaço. Agora é preciso prosseguir com as melhorias dos deficientes do DF", ponderou Santos. O representante dos deficientes é cadeirante há 10 anos.

Pessoas com deficiência e idosos vão receber atendimento dos órgãos do DF em um único local

       A Praça do Cidadão, localizada na Estação do Metrô, na 114 Sul, foi inaugurada nesta quarta-feira (17/12). O local faz parte do programa “Brasília Acessível”, que tem como iniciativa tornar mais fácil a prestação de serviço dos órgãos do governo aos idosos e pessoas com deficiências, que residem no Distrito Federal.
       Quinze salas serão ocupadas por diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), entre eles o Procon-DF, Defensoria Pública, Gerência de Ortese e Próteses da Secretaria de Saúde, Central de Intérprete de Libras, Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde), e a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Prodide).
       A Praça também abriga perícia médica para evitar fraudes na emissão de carteiras de passe-livre. O deficiente poderá solicitar o benefício e passar por todo o processo em um único local. Tem direito o deficiente físico (Lei Distrital 566/93, regulamentado pelo Decreto 20566/99), portadores de câncer, do vírus HIV, de anemias congênitas e coagulatórias, como hemofilia (Lei Distrital 773/94) e doentes renais crônicos (Lei Distrital 453/93), além dos idosos (Lei Federal 10.741/03 - Estatuto do Idoso). O atendimento deste serviço para o público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
       Também serão oferecidos cursos que vão desde artesanato a web-designers, em diversos horários, inclusive no período da noite e nos fins de semana. Cerca de 400 pessoas estiveram no evento hoje. “O lugar por reunir todos os órgãos do GDF vai facilitar a vida das pessoas que antes precisavam pegar o metrô e, ainda, caminhar pela cidade”, afirmou o governador do DF, José Roberto Arruda.
       O presidente da Associação dos Deficientes do Gama e Entorno, Luís Maurício Alves, elogiu a iniciativa do governo. “A gente lutou por um ano e meio pela construção do espaço. Agora é preciso dar continuidade as melhorias dos deficientes do DF”, ponderou. O representante dos deficientes é cadeirante há 10 anos.

João Campos - Correio Braziliense e  Cecília de Castro - Correio Braziliense.com.br 17/12/2008

Correio Braziliense - 14OUT09 - Cidades
SEGURANÇA PÚBLICA
Benefício para os inativos
Emenda ao Plano de Cargos e Salários de PMs e bombeiros permite o retorno à ativa de policiais aposentados por invalidez
„h  Lilian Tahan
A negociação em torno do Plano de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros militares do DF criará uma situação inédita na capital da República: a autorização para que policiais aposentados por invalidez retornem ao serviço na corporação, desde que a reabilitação esteja comprovada. A medida está prevista sob a forma de uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.664, que detalha as melhorias para os PMs. O item tornou-se um consenso entre o governo federal e a bancada de deputados do DF. Uma vez aprovado o plano de cargos e salários⁽¹⁾, a emenda que autoriza a reintegração dos PMs aposentados por invalidez pode beneficiar um conjunto de 400 policiais, que se tornaram portadores de deficiência no exercício da profissão. O texto estabelece que eles poderão retornar ao trabalho, mas em postos administrativos, que não exijam o policiamento externo. Pelo menos duas unidades da Federação, São Paulo e Bahia, têm experiências parecidas com a que o Distrito Federal pretende fazer. A possibilidade foi recebida com entusiasmo pelo policial militar Luis Maurício Alves dos Santos. Desde 5 de setembro de 1998, o terceiro-sargento da PM ficou impedido de andar. Foi atropelado por um carro que não prestou socorro e desde então se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas. Apesar da aposentadoria por invalidez, Maurício se considera absolutamente capacitado para exercer tarefas administrativas. E demonstrou isso durante os Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro. Por iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Maurício e mais um colega em situação parecida foram escalados para trabalhar no ParaPan. Ficaram responsáveis, por exemplo, pela revista de cadeirantes. A oportunidade que tiveram de mostrar o desempenho profissional sob cadeira de rodas surgiu a partir de uma monografia apresentada em Pernambuco, que defendeu a reinserção dos policiais aposentados por invalidez.
Interesse
Autor da emenda que permite o retorno dos policiais com algum tipo de deficiência à ativa, o deputado federal Laerte Bessa (PSC) afirma que incluiu o item no PL nº 5.664 por reivindicação da categoria. O parlamentar diz ainda que, na última sexta-feira, durante reunião com representantes da Casa Civil recebeu a confirmação sobre o interesse do governo federal em aprovar a reintegração dos policiais aposentados por invalidez. O assunto é consenso entre os colegas de bancada. "É um avanço e faz justiça às pessoas que no desempenho de suas funções adquiriram algum tipo de deficiência, mas ainda podem ser úteis à corporação", considerou o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB). O relator do PL nº 5.664, Laerte Bessa, confirma também que entrou em acordo com o Executivo para retirar uma parte das sugestões que geram despesa para a administração. "O governo concordou em incluir algumas emendas sugeridas no relatório e eu aceitei rever alguns itens que criavam gastos para o governo", afirmou o deputado. Temas como a exigência de curso superior para o ingresso na corporação ou a antecipação da Gratificação por Risco de Morte ainda estão em discussão (veja quadro ao lado). É bem provável que o PL nº 5.664 entre na pauta de votação da Câmara dos Deputados na próxima semana, já que a bancada do DF e o governo federal começam a se entender sobre o que deve e o que não deve tratar o plano de cargos e salários dos policiais e bombeiros militares.
1 - Urgência
Como o projeto de lei que cria o plano de cargos e salários dos PMs tem status de urgência para ser votado, a partir do dia 31 deste mês a proposta passará a trancar a pauta do Congresso, o que obrigará um rápido desfecho para o assunto

O número
400 PMs
Estimava de policiais militares do Distrito Federal que se tornaram inválidos no exercício da profissão e que terão a oportunidade de retornar ao serviço na corporação com a aprovação da emenda no plano de cargos e salários dos PMs.
As propostas
De um total de 83 emendas organizadas no relatório produzido na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, quatro têm boas chances de serem aprovadas junto com o Plano de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros militares. Conheça alguns dos itens que estão em fase de negociação entre o governo federal e a bancada de deputados do DF: Autoriza o governo a antecipar o pagamento das gratificações por risco de morte - cujas parcelas estão diluídas em seis anos -, desde que haja margem de recursos do Fundo Constitucional. A proposta condiciona o adiantamento do benefício a uma sobra do orçamento. Institui o curso superior como pré-requisito para o ingresso nas carreiras de policial e de bombeiro militar. A exigência atual é apenas do ensino médio. Permite a reintegração de policiais militares que ficaram inválidos no exercício da profissão. Os PMs serão reincorporados em atividades administrativas mediante a aprovação de uma junta médica. Abre a possibilidade dos praças chegarem à posição de sargento apenas com o curso de formação. Hoje, é necessário um segundo processo de qualificação para atingir essa patente, o que atrasa a promoção

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília, quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010.

Super Esportes

RÚGBI EM CADEIRA DE RODAS

 Com bola de vôlei em quadra de basquete, paraplégicos do DF aprendem a praticar rúgbi

Patrícia Banuth

Publicação: 13/01/2010 07:01

Atualização: 13/01/2010 12:27

A quadra é a mesma do basquete. A bola é a do vôlei. Mas o que eles jogam é rúgbi em cadeira de rodas. A modalidade, em um primeiro momento, parece ter pouco a ver com o tradicional e muitas vezes violento rúgbi, que pode ser resumido como um futebol americano em que os praticantes não usam proteções.

Partindo desse princípio, quem já viu um jogo de rúgbi pode até imaginar que, em sua versão adaptada, o contato é eliminado pelo fato de os praticantes estarem em cadeiras de rodas. O pensamento, entretanto, não é correto. Assim como no rúgbi tradicional, a rivalidade na categoria parolímpica é grande. Apesar de o choque entre os para-atletas não ser permitido — caso ocorra, pode resultar em penalidades — , o contato entre as cadeiras, com direito a muitas quedas durante a partida, ocorre frequentemente. E, por incrível que pareça, essas características não colocam medo naqueles que estão começando. Ao contrário, segundo os próprios paradesportistas, esse é o maior atrativo do esporte.

Apesar de o rúgbi em cadeira de rodas participar das Paraolimpíadas desde 1996, quando estreou em Atlanta, a modalidade adaptada demorou a surgir no país do futebol. E até hoje ainda conta com poucos praticantes. A primeira equipe brasileira, a Centro de Referência Guerreiros da Inclusão, apareceu no Rio de Janeiro, em 2005. No último campeonato brasileiro, que ocorreu no ano passado, em Paulínia (SP), somente cinco equipes disputaram o título.

Para mudar essa realidade, desde o ano passado a Associação Brasileira de Rúgbi em Cadeira de Rodas, entidade responsável por organizar a modalidade no país, busca difundir o esporte, incentivando a criação de equipes em diversas partes do Brasil. O objetivo, segundo o diretor técnico da entidade e ex-técnico da Seleção Brasileira, Carlos Sig Martins, é descobrir novos talentos que possam integrar a Seleção Brasileira. “O Brasil tem muitos bons para-atletas. Mas precisamos criar mais equipes para aumentar o universo para as escolhas”, afirmou.

Assim, no fim do ano passado, surgiram em Brasília o Águias, no Gama, e o Búfalos, em Ceilândia, encerrando o jejum brasiliense de times na modalidade. “De repente está escondido aqui um ótimo jogador”, destacou Sig.


» Saiba mais
Brasileiro deverá ser jogado em Brasília

De acordo com o calendário da Associação Brasileira de Rúgbi em Cadeira de Rodas, o Campeonato Brasileiro da modalidade está programado para acontecer em abril, em Brasília. A expectativa dos organizadores é de que 10 equipes participem da competição.


Seguindo em frente

Indicado ao Oscar em 2005, o documentário Murderball – paixão e glória mostra a rivalidade entre jogadores de rúgbi em cadeira de rodas. O filme relata pessoas que, para superarem o problema, se apegam a um esporte que promete contato físico e uma boa dose de agressividade. Os personagens se abrem para as câmeras e revelam todos os detalhes de suas personalidades, dando mais que uma lição de vida e mostrando que é possível seguir em frente e ser especial depois de uma tragédia.


Atraso de três meses nos treinos das Águias

A equipe do Águias planejou o início dos treinos para cerca de três meses atrás. Porém, devido a uma reforma na quadra do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), do Gama, local onde as atividades seriam desenvolvidas, os planos tiveram de ser adiados. Com isso, somente na tarde da última sexta-feira foi que o time pôde ter o primeiro contato com o esporte.

O presidente da Associação dos Deficientes do Gama e Entorno (ADGE), Luís Maurício Alves dos Santos, aproveitou a passagem de Carlos Sig Martins pela capital e o convidou para dar a primeira aula ao Águias.

A maioria dos jogadores que compareceram à quadra do Caic já conhecia o rúgbi em cadeira de rodas por causa do filme Murderball – paixão e glória. Mas eles não sabiam as regras do jogo. Depois de uma breve explicação, os alunos se arriscaram em algumas jogadas. E garantem ter adorado.

Raphael Lucena, 26, foi o que mais se destacou. Demonstrando vontade de aprender e um excelente preparo físico, ele aprovou a experiência. “Eu estava empolgado. Estava até pensando em ir para o Rio fazer um treino com o pessoal de lá, mas acabou não dando. Como primeiro dia, gostei muito”, avaliou Raphael, operador de telemarketing que, em 2004, depois de pular em um rio e bater a cabeça, ficou tetraplégico.

Praticante de basquete há pouco mais de um ano, Raphael disse que o que mais chamou a atenção foi o fato de ser um esporte de muito contato. “O rúgbi tem essa coisa da pancada. Isso provoca uma adrenalina maior”, declarou o novato, que já sonha em um dia fazer parte da seleção. “Quem sabe não consigo?”

Influenciado pelo filme

Aos 33 anos, Francisco Roques Martins contou que se animou a ingressar no time de rúgbi do Gama depois que assistiu ao filme Murderball. “Depois que assisti ao filme, pensei: ‘É nesse esporte que a gente tem que detonar’.”

A professora de educação física Kátia Siqueira, que deve ser a treinadora do grupo do Gama, disse que primeiro os paraatletas passarão por uma adaptação para o uso da cadeira e receberão um treinamento para ficarem condicionados fisicamente. Só depois, iniciarão as atividades com a bola. Kátia espera que em três meses os jogadores estejam preparados para disputar campeonatos.

Os Búfalos têm pressa

O time da Ceilândia, de acordo com o presidente do Movimento Habitacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Mohciped), José Afonso Costa, já com conta com 10 para-atletas, entre homens e mulheres. Apesar de os treinos ainda não terem começado e a equipe nem mesmo ter um treinador, Costa garante que todos estão muito animados para começar a nova modalidade.

“Tudo é novo para a gente. Os para-atletas ficam me cobrando a toda hora quando vamos começar. Eles estão ansiosos para conhecer e aprender o esporte. Alguns já têm experiência com o basquete, mas com o rúgbi nenhum tem”, contou o presidente do Mocihped, que aguarda otimista uma resposta do Ministério do Esporte sobre a liberação de uma verba, prevista pela Lei de Incentivo ao Esporte, para a aquisição de cadeiras de rodas próprias para a prática do rúgbi.

A grande sacada

De acordo com o Carlos Sig Martins, as adaptações no rúgbi foram feitas para facilitar a prática do esporte por cadeirantes e proporcionar aos tetraplégicos mais uma modalidade. Em geral, portadores dessa lesão praticavam a bocha, o tênis de mesa e, em alguns casos, o basquete. “A grande sacada do rúgbi foi facilitar o esporte. A bola oval, que é pesada e difícil de ser segurada, foi substituída pela de vôlei, que é leve e encontrada em qualquer lugar. A quadra de basquete também fica fácil de encontrar”, explicou Carlos Martins.

Por conta disso, praticar o rúgbi em cadeira de rodas tornou-se simples. O único instrumento particular da modalidade é a cadeira de rodas, desenhada especificamente para dar mais estabilidade à pessoa deficiente e protegê-la de lesões. Contudo, até mesmo aí é possível improvisar. Como no Brasil a cadeira de rodas específica ainda não é fabricada, muitas equipes, no início, utilizam as do basquete, que têm uma estrutura parecida e viabilizam a prática do jogo.

Nova frota começa a circular no fim do mês

 Veículos adaptados, no entanto, só em julho

O Distrito Federal é uma das únicas unidades da Federação onde não existem ônibus adaptados para pessoas com dificuldades de locomoção, contrariando o que prevê a Legislação. A esperança dos portadores de necessidades especiais era a nova frota do transporte coletivo, que deve começar a circular no fim deste mês, mas nenhum dos 500 novos ônibus estará adaptado. A Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência foi procurada e tenta uma negociação.

Veja no site do DFTV

"A gente vive em constante briga. Isso porque o decreto determina que, a partir de 2006, o Distrito Federal deveria ter 10% da frota de ônibus adequada para o transporte de deficientes, com dificuldade de locomoção. Mas até hoje os veículos do DF não foram adequado, nenhum ônibus", afirma Luiz Maurício dos Santos, da Associação dos Deficientes do Gama, cidade próxima a Brasília.

O diretor do DFTrans, Paulo Henrique Munhoz, alega que não pode obrigar os empresários a cumprir a lei com os novos ônibus, já que nesta etapa da reestruturação do transporte coletivo está prevista somente a renovação da frota. Mas, segundo ele, a partir de julho, pelo menos 16% dos ônibus deverão estar adaptados.

"Dentro do projeto, como um todo, existe a previsão de adaptação dos pontos de ônibus, com plataformas de embarque. E ainda prevê ônibus com plataformas mais baixas, seja por elevador ou o ônibus com suspensão a ar", garante o diretor do DFTrans.

MORADIA PARA DEFICIENTES

Boa notícia para os deficientes do Distrito Federal e suas famílias. O governador José Roberto Arruda sancionou ontem projeto de lei que destina entre 5% e 10% de todos os programas habitacionais para os portadores de deficiência. No entanto, para a alegria dos presentes, Arruda se comprometeu a manter, durante sua gestão, o percentual máximo de 10% destinado a essa parcela da população. Cerca de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas. Quase 5 mil pessoas participaram da solenidade, no estacionamento do Ginásio Serejinho, em Taguatinga.

Podem participar dos programas habitacionais todos os portadores de necessidades especiais que morem em Brasília há pelo menos cinco anos, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos e que não possuam ou nunca tenham tido imóveis em seu nome. Terá prioridade quem tiver o maior número de filhos e estiver há mais tempo no Distrito Federal.

A partir de 1º de março, o GDF começa a fazer o cadastramento de portadores de deficiência para a primeira área de expansão da Samambaia. Dos mil lotes que deverão ser entregues, cem serão destinados aos portadores de necessidades especiais e suas famílias. As inscrições serão feitas por ordem alfabética, na Praça do Cidadão, na 114 Sul.

O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara Legislativa no ano passado e foi aprovado com unanimidade pelos deputados distritais. Além disso, com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aproximadamente 85 áreas de interesse social deverão ser criadas, com estimativa de cem mil novas residências. Com isso, os cerca de 10 mil deficientes cadastrados no Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (MOHCIPED) deverão ser beneficiados.

Sem politicagem
De acordo com Arruda, um edital público será divulgado convocando as pessoas para se cadastrarem. Ao discursar, ele lembrou as críticas feitas ao governo e garantiu que não haverá "politicagem" e nem apadrinhados políticos se dando bem no programa. "Serão escolhidos os que tiverem mais pontos."

Emocionado, o distrital Benício Tavares (PMDB), articulador do projeto na Câmara, lembrou as dificuldades que os deficientes enfrentam no seu dia a dia, como o preconceito e a dificuldade de se locomover: "Com o programa, o Governo do Distrito Federal dá uma condição boa, além de significar um avanço para o Brasil inteiro."

A sanção da proposta, avalia o diretor da MOHCIPED, Sirley Campos, "compensa as dificuldades vividas no Brasil". A opinião foi endossada pelo presidente da Associação dos Deficientes do Gama, Luiz Maurício Alves dos Santos. Para ele, os critérios estabelecidos são muito bons. "É uma conquista imensa e temos que agarrar essa lei com unhas e dentes." As associações de deficientes, assinalou Luiz, estarão de olho no cumprimento do percentual de 10% prometido por Arruda.

Para a dona de casa Ana Lúcia Francisca Santana, 43 anos, moradora do Recanto das Emas, a sanção do projeto é motivo de esperança. Dos seus três filhos, dois têm deficiências. "Estou pensando que vai dar certo, pois vivo apenas com os R$ 415 que recebo de aponsentadoria da minha filha."

O cadeirante José Antônio da Silva, 48 anos, também aprovou o programa do governo. Há 36 anos, ele mora na Rodoviária do Plano Piloto, por não ter residência. Lá, disse, recebe ajuda das pessoas para sobreviver.

Por sua vez, a dona de casa Teresinha Gomes Ferreira, 43 anos, moradora do P Norte, lembra a discriminação e a dificuldade em tudo o que envolve o universo das pessoas especiais. Ela tem um filho de 12 anos que é cadeirante e vê o futuro com mais otimismo após a sanção da nova lei. "As coisas são sempre difíceis, mas agora começam a melhorar", disse Terezinha, ao comentar o programa.

Publicado em: 9/2/2009 08:49:30
Redação: Não informado
Fotos: ...
Fonte: Jornal de Brasília (www.jornaldebrasilia.com.br)

Dia do Deficiente é comemorado na Câmara Legislativa

A luta pela acessibilidade e por melhor qualidade de vida aos portadores de deficiência do Distrito Federal foi lembrada hoje, no plenário da Câmara Legislativa, durante sessão solene em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro). A sessão foi realizada por iniciativa dos deputados Erika Kokay (PT) e Wilson Lima (PR).

Erika Kokay disse que ainda há muito a ser feito em prol da acessibilidade das pessoas com deficiência no Distrito Federal. Destacou que o Orçamento do DF assegurou para este ano cerca de R$ 6 milhões para acessibilidade, mas os recursos, na prática, não foram aplicados em benefício das pessoas com deficiência. Como exemplo, lembrou que apenas 20 ônibus da frota do DF foram adaptados para atender os deficientes, número insuficiente para suprir a demanda.

Defendeu, mais uma vez, maior fiscalização da aplicação dos recursos orçamentários, além da instituição de políticas públicas que contribuam para dar cidadania aos deficientes, assegurando a eles o direito de ir e vir e também acesso ao mercado de trabalho. "É preciso romper as barreiras mais profundas, que são o preconceito e a discriminação", acrescentou a deputada.

O presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante das Pessoas Deficientes do DF (ICP), Sueid Miranda Leite, pediu maior sensibilidade por parte das autoridades públicas no sentido de promover a inclusão social dos portadores de deficiência.

De acordo com Sueid, o ICP tem como missão principal a capacitação e o encaminhamento de pessoas deficientes ao mercado de trabalho. Informou que este ano foram capacitadas 995 pessoas, sendo que deste total 380 ingressaram no mercado de trabalho.

O direito à acessibilidade das pessoas deficientes foi defendido também pelo presidente da APEDF, do Riacho Fundo, Aloisio Alves; pelo presidente da Associação dos Deficientes do Gama e Entorno, Luiz Maurício Alves dos Santos; e pelo coordenador do Corde/DF, Fernando Cotta.

04/12/2007

Deficientes querem ser respeitados no DF

Marcha na Rodoviária serviu para reivindicar mais acesso e inclusão social, marcando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado hoje

Daniela Torres

A II Marcha das Pessoas com Deficiência reuniu cerca de 50 manifestantes, na manhã de hoje, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. Eles fecharam duas faixas do Eixo Monumental para reivindicar mais acesso não só a rampas de ônibus, mas também à educação, à saúde e ao lazer.

Além disso, os deficientes visuais, auditivos, físicos, autistas e com Síndrome de Down que vivem no DF e Entorno reivindicam inclusão social e reformas para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência aos espaços públicos. O ato também marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado hoje.

Mesmo em número reduzido, os manifestantes, com muito esforço, deram a volta na Rodoviária e pediram medidas inclusivas ao GDF, como escolas acessíveis, intérprete de Libras (linguagem de sinais para deficientes auditivos), legenda na TV, trabalho, saúde de qualidade e outros mecanismos. Os manifestantes também se queixaram da moradia no DF. Eles dizem que a sociedade os exclui à medida que só podem morar em alguns lugares.

“Os banheiros quase nunca são adaptados e são pequenos para realizar isso”, disse um dos organizadores.

De acordo com o vice-presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF, Luiz Maurício Alves dos Santos, é preciso avaliar e reconhecer que a capital federal evoluiu.

“O governador [José Roberto Arruda] viu a necessidade de inclusão no transporte. Porém, 20 ônibus não atendem os 300 mil deficientes do DF”, disse, referindo-se ao lançamento das 20 linhas de transporte público com veículos adaptados.

O funcionário público Eliseu Alves Campos, 29 anos, disse que Brasília tem muitos problemas com rampas e ônibus. “Muitos deficientes não tiveram como vir para a manifestação porque não tinha condução.”

Crianças com deficiência também participaram do ato. O estudante Perseu Reis de Oliveira Rufino, 14 anos, conta que quando vai para escola enfrenta vários obstáculos. “No caminho do colégio, tem um lugar que nem calçada tem, preciso passar pela rua e corro o risco de ser atropelado”, completou.

JORNAL COLETIVO

03/12/07

Rompendo Barreiras

Criada Frente Parlamentar em prol dos portadores de deficiência

A integração da pessoa portadora de deficiência ­– motora, sensorial ou intelectual – ao meio social não é um mero ato assistencialista. Garantir que essas pessoas tenham condições de acesso e inclusão social nas vias e órgãos públicos, no mercado de trabalho, nas escolas e nos meios de comunicação é o resgate da dignidade e dos direitos do cidadão”, ressalta Augusto.

Um dos primeiros pontos debatidos foi a necessidade de inclusão de alunos surdos e mudos nas universidades. A estudante Mariana falou das dificuldades enfrentadas para tentar estudar e questionou a ausência de deficientes auditivos na UnB. “É impossível um deficiente passar para essa instituição. Isso não ocorre nas outras universidades federais brasileiras, onde é expressivo o número de estudantes deficientes”, desabafou a estudante.

O presidente da Instituição Nova Visão, Antônio Leitão, apresentou uma sugestão de agenda para este ano, com várias questões: aposentadoria para pessoas com deficiência que contribuíram por 20 anos para a Previdência social, reserva de 20% das vagas nos concursos públicos e 10% para cargos comissionados, reserva de 10% em cada legenda partidária ou coligação, sonorização de todos os sinais de trânsito e acesso a pelo menos um curso de formação profissionalizante gratuito. “Nós, pessoas portadoras de deficiência, devemos trabalhar sempre com a perspectiva de que os ganhos não vêm como favor, mas como direito. Deficiente produtivo é homem livre, portanto feliz.”

Segundo o presidente do Centro de Treinamento em Educação Física Especial, professor Ulisses de Araújo, há três pontos a se trabalhar no Distrito Federal. O primeiro deles é a criação de um decreto para a categoria paradesportiva no qual se faça cumprir a lei de subsidiar os atletas com uma bolsa. “A bolsa atleta é um instrumento adotado por lei em todos os estados. Só o Distrito Federal não está contemplado.”

O segundo ponto é a elaboração de uma lei específica do trabalho que conceitue a pessoa com deficiência para efeitos funcionais. “Devemos criar uma lei que classifique a pessoa com deficiência exclusivamente para a área laboral.”

Outro ponto destacado por Ulisses é a ausência de transportes para as pessoas com deficiência chegarem à escola ou aos serviços complementares. “Necessitamos garantir o direito de as pessoas terem condições de ir e vir para realizar seus estudos.
O presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais – ABDV –, César Achkar Magalhães falou sobre a ordem de despejo que a entidade sofreu. “Antes de cometer esse ato de violência, o GDF deveria ter nos comunicado por escrito. Esperamos contar com o apoio para a continuação da ABDV. Sua existência significa o atendimento a muitas pessoas.”

A conselheira Márcia Muniz, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, falou sobre os vários projetos do GDF para melhorar a vida dos portadores de deficiência. “O que fazemos ainda é muito pouco diante de uma quantidade enorme de problemas para resolver numa cidade inteira. Para desatar esses nós é que precisamos de uma Frente como esta e deste grupo de pessoas que querem pensar e trabalhar em conjunto.”

Participaram ainda do debate, presidentes de várias entidades, entre eles: Lucimar Malaquias, da Comissão Jovem Gente como a Gente; Luis Maurício, da Associação de Deficientes do Gama e Entorno; João Carlos Corrêa, da Associação Cultural de Capacitação e Inclusão Social; Adriano Campos, do Sindicato dos Trabalhadores da Câmara Legislativa; e a diretora da Integração da Pessoa Portadora de Deficiência do GDF, Martha Maria Barros dos Santos.

Durante o debate ficou definido o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, que já conta com a adesão de vários deputados, entre eles: Augusto Carvalho (PPS), Erika Kokay (PT), Fábio Barcelos (PFL), Ivelise Longhi (PMDB) , Maria da Guia (PSDB), Odilon Aires (PMDB) e Paulo Tadeu (PT).

“Com a criação da Frente Parlamentar, teremos mais atuação e mais eficácia para levar as reivindicações

Cadastramento começa hoje

São esperados no programa cerca de 30 mil pessoas com deficiência

A pessoa com deficiência interessada em ganhar terreno do Plano Habitacional do Distrito Federal deve ficar atenta. O cadastramento para o Plano começa a partir de hoje. Uma lei complementar sancionada no último dia 7 pelo governador José Roberto Arruda destina uma cota de 10% dos terrenos ou imóveis de programas habitacionais do governo para pessoas com deficiência e aos pais ou responsáveis por sua guarda e proteção, residentes no Distrito Federal há mais de cinco anos.
Antes desta lei, ao se cadastrar em programas habitacionais, a pessoa com deficiência entrava em uma lista de espera da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A diferença de tratamento só era notada na pontuação, uma vez que a pessoa que comprovava algum tipo de deficiência física ou mental tinha uma pontuação maior que de outros inscritos nos programas.
Para aproveitar o cadastramento que deficientes já fizeram para adquirir o passe livre, o cadastro para o Plano Habitacional também será feito por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), órgão responsável pela defesa da pessoa com necessidades especiais no DF.
O subsecretário da Sejus, César Pessoa de Melo acredita que agora, com a criação da lei, o problema de moradia dessas pessoas será resolvido. Para evitar fraudes no cadastramento, a secretaria vai montar força tarefa e acompanhar diretamente o andamento dos processos. “Assim como há tentativa de fraudes no passe livre, é possível que haja pessoas tentando fazer o mesmo nos programas habitacionais também”, disse.  “A preocupação é beneficiar a pessoa com deficiência que mora em Brasília. Antes, mesmo com a forma diferenciada de pontuação, o problema de falta de moradia dessas pessoas não foi resolvido”, disse.
César ressaltou que não se sabe qual o déficit habitacional dos portadores de necessidades especiais em Brasília, mas a lei foi elaborada de acordo com o número de pessoas com deficiência na capital, estimado em 10 % de toda a população do DF.
Para o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede) Luiz Mauricio Alves dos Santos, este número pode chegar aos 13%. Ele acredita que o programa é importante porque a pessoa com deficiência sempre esteve fora do processo habitacional do DF. Segundo ele, muitos deficientes que moram em Brasília há mais de 30 anos nunca foram beneficiados com programas habitacionais. A estimativa é que até 30 mil pessoas com algum tipo de deficiência estejam interessadas em ter um lote. “Nós queremos que esse processo seja legítimo e que realmente atenda às pessoas com deficiência que necessitam de moradia”, ressaltou.

CADASTRO
As inscrições serão feitas de acordo com o nome do candidato. De hoje até o dia 13 serão inscritos nomes iniciados com a letra “A” (ver quadro abaixo).  A prioridade será dada para quem tem mais de duas pessoas com deficiência na família, que residam em Brasília há mais de cinco anos e que tenha menor renda salarial.  O programa visa atender pessoa que tenha uma renda mensal de até 12 salários mínimos mês.
Todos os portadores de necessidades especiais, mesmo que já tenham cadastro na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, devem fazer o cadastramento novamente na Estação 114 Sul do metrô, Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência (DAPD), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES

Inicial do nome            Período

A                                02/03 à 13/03
B,C                            16/03 à 20/03
D, E                            23/03 à 03/04
F, G                            06/04 á 17/04
H, I                            20/04 à 24/04
J, K                           27/04 à 08/05
L                               11/05 à 15/05
M                               18/05 á 04/06
N, O, P, Q                 08/06 à 12/06
R, S                            15/06 à 19/06
T, U, V                      22/06 à 26/06
X, W, Y, Z                29/06 à 03/07

Documentos necessários para o cadastramento:

* RG/CPF do candidato e, se for o caso, RG/CPF do cônjuge ou do companheiro(a);
* Certidão de Casamento, se o candidato for casado;
* Certidão de Nascimento e CPF, no caso do deficiente ser menor de idade;
* 2 Fotos 3 x 4;
* Comprovantes de residência ano a ano, de, no mínimo, os últimos 5 anos consecutivos;
* Certidões de Nada Consta dos Cartórios de Registro de Imóveis, somente se o candidato for classificado;
* Laudo Médico, emitido pela Secretaria de Saúde do DF;
* Comprovantes de renda do núcleo familiar;
* Documento oficial que comprove a tutela, curatela ou guarda, se for o caso;
* Procuração pública do representante do candidato não alfabetizado ou quando solicitado.

Fonte : Tribuna do Brasil Data : 02 de março de 2009
Autor: Verônica Soares

Fórum discute passe livre

O passe livre para pessoas portadoras de doenças crônicas ou deficiência ganhou ontem um abaixo assinado a seu favor, que foi organizado pelo Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência (Faped). O coordenador geral do Faped, Michel Platini, alega que o acordo feito com o Ministério Público não está sendo cumprido. "Ainda continua o limite diário de seis passagens para o passe livre, o Fácil ainda está bloqueando os cartões". O acordo realizado no dia 25 garante que os portadores de doenças crônicas ou deficiência possam circular livremente nos transportes públicos, no caso de ocorrer suspeita de fraude, uma fiscalização é instaurada e, se for comprovada, é efetuado o bloqueio.

O órgão responsável pelos passes, Fácil, têm uma posição contrária. A partir do dia 25, os cartões só têm sido bloqueados com a aprovação da secretaria de transportes. "Vamos cumprir qualquer decisão da secretaria de transportes". De acordo com o órgão, vários casos de uso indevido do cartão foram detectados, principalmente o uso exagerado.

A secretaria de transporte também afirma não ter conhecimento sobre o bloqueio, "ainda não temos nada formalizado. Faremos uma nova audiência pública para resolver logo esse problema", explicou o secretário adjunto Julio Urnau. O vice-coordenador da Faped, Luís Mauricio dos Santos, diz que é um absurdo o governo dar tal liberdade para a Fácil. "Não era para ser da competência da Fácil, mas sim do DF-Trans. Eles não têm coragem para tirar a concessão do órgão.", explicou Santos.

Segundo Sirlene Meneses, o marido deficiente visual teve o cartão bloqueado por conta de um erro na hora do cobrador efetuar a passagem, que, em seguida, foi bloqueado.

TRIBUNA DO BRASIL

01/08/08

Autor: Denis Monteiro

Gama sem ônibus adaptados

Luís Maurício mora no Setor Sul do Gama. As calçadas são tão irregulares que ele prefere ir pelo asfalto mesmo. A notícia da entrega de 20 ônibus com elevador não fez diferença nenhuma. O problema é que as empresas que têm linhas do Gama para o Plano Piloto ainda não estão com ônibus adaptados. Por isso, quem precisa e usa cadeira de rodas continua sem transporte adequado.
“A pessoa tem que pegar o itinerário Gama/Santa Maria e de Santa Maria pegar um ônibus adaptado, ou ir para o centro de Taguatinga ou para a Ceilândia, onde também tem ônibus adaptado. Vai demorar uma média de duas horas para chegar ao Plano Piloto”, conta o Luís Maurício.
Oito meses depois de começar a renovar parte da frota, o GDF fez ontem a entrega oficial do ônibus com elevador. Por enquanto, o mínimo previsto em lei não foi cumprido. A frota que circula pelo Distrito Federal é de 2.337 ônibus e apenas 20 são adaptados, ou seja, 0,85% do total. No ano que vem, com o projeto Brasília Integrada, a idéia é reduzir a frota para 1.900 ônibus. Cento e noventa terão elevador, o que significa 10% da frota.
Para Luís Maurício, que é presidente da Associação dos Deficientes do Gama e Entorno Sul e vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esse mínimo de ônibus adaptados não é suficiente: “Não adianta nada um hospital ter médico e outro não ter, uma escola ter professor e a outra não. Seria mais ou menos por aí”.
A Viplan, uma das empresas que faz a linha Gama/Plano Piloto, deveria ter entregue nessa segunda-feira (3) 40 ônibus adaptados. Mas, de acordo com a direção da empresa, não foi possível por causa de um atraso da fábrica.

Fora da lei

Ônibus sem adaptação complicam ainda mais a vida de deficientes

O caminho até a parada exige esforço. Na hora de entrar no ônibus, outra complicação. O técnico em informática, Fernando Botelho, precisa de ajuda. “É muito difícil o deficiente conseguir se locomover no DF. Se as paradas fossem elevadas, pra ficar no nível do degrau, facilitaria. Ou então, se tivesse elevador, porque o degrau é muito alto. E os ônibus, além de parar longe da calçada, não faz o rebaixamento do degrau”, reclama Botelho.
E esse é um problema enfrentado por todas as pessoas com dificuldade de locomoção - e que dependem do transporte público. O Distrito Federal é uma das únicas unidades da federação onde não existem ônibus adaptados. O que vai à contramão do que prevê a lei.
“A gente vive em constante briga. Isso porque o decreto determina que, a partir de 2006, o Distrito Federal deveria ter 10% da frota de ônibus adequada para o transporte de deficientes, com dificuldade de locomoção. Mas até hoje os veículo do DF não foram adequado, nenhum ônibus”, afirma Luiz Maurício dos Santos, da Associação dos Deficientes/Gama.
A esperança dos portadores de necessidades especiais era a nova frota do transporte coletivo que deve começar a circular no fim deste mês. Uma expectativa em vão. Na semana passada, os empresários do setor informaram a algumas associações que nenhum dos 500 novos ônibus estará adaptado. A Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência foi procurada e tenta uma negociação.
O diretor do DFTrans alega que não pode obrigar os empresários a cumprir a lei com os novos ônibus, já que nesta etapa da reestruturação do transporte coletivo está prevista somente a renovação da frota. Mas, segundo ele, a partir de julho, pelo menos 16% dos ônibus deverão estar adaptados.
“Dentro do projeto, como um todo, existe a previsão de adaptação dos pontos de ônibus, com plataformas de embarque. E ainda prevê ônibus com plataformas mais baixas, seja por elevador ou o ônibus com suspensão a ar”, garante o diretor do DFTrans, Paulo Henrique Munhoz.


Leonardo Ribbeiro / Mário Reis

Acessibilidade esquecida São raros os acessos para deficientes físicos no centro de Brasília

Deficientes físicos sofrem com falta de acessos no centro do DF

A passagem de pedestre não respeita usuário de cadeira de rodas. Só com ajuda o presidente da Associação de Deficientes do Gama, Luiz Maurício Alves, consegue subir de volta à calçada.
Depois, a beira de uma escadaria, mais solidariedade. Finalmente uma rampa! Uma raridade no Setor Comercial Sul. “Degrau tem à vontade, mas as rampas são raras. Tem que ficar procurando. É uma felicidade quando você encontra uma rampa de acesso”, reclama Luiz Maurício.
Ao chegar à parada de ônibus, fica difícil descer. E se a opção é visitar o shopping, pela entrada principal não é possível. Também não existe rampa de acesso. “Eu queria saber qual é o pensamento que eles têm. Um cadeirante, ou pessoa com dificuldade de locomoção, não pode usar a entrada principal de um shopping. Tem que usar a lateral ou os fundos”, comenta Luiz Maurício.
O trecho percorrido por Luiz Maurício poderia ter sido feito em menos de dois minutos, mas ele teve que enfrentar 20 obstáculos e ainda contou com a ajuda de seis pessoas. Tudo porque empresas privadas e poder público não compreendem a lei.
Desde 1992, uma lei distrital obriga governo e empresas privadas a fazerem adaptações para o acesso de deficientes. Para que a lei seja cumprida, mesmo com 14 anos de atraso, o Ministério Público reuniu vários setores do GDF.  O promotor Vandir da Silva Ferreira exigiu que o governo se comprometa a construir novos acessos e a fiscalizar as obras.
“Ficou combinado que até o dia 11 de setembro, através da Agência de Desenvolvimento Social, que vai coordenar o trabalho, apresentará à Promotoria Pública o Plano de Trabalho do DF. A partir desse plano, nós estudaremos qual o instrumento adequado para vincular o Distrito Federal a fazer realmente valer a legislação da acessibilidade. Pode ser, por exemplo, por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, explica Vandir da Silva Ferreira, promotor.

Renata Gonzaga / Juarez Dornelles
09 Agosto 2006 - DFTV 1ª Edição

Cegos à lei

Joana: amor, carinho e dedicação ao trabalho

O aposentado Luis Maurício era policial militar. Sofreu um acidente em 1998 e foi obrigado a parar de trabalhar. Ele sabe que por depender da cadeira de rodas agora, não poderia mais trabalhar como policial, as normas da coorporação não permitem. Mas, Luis sonha em voltar e assumir outra função: “... eu sei que sou capaz e tenho condições de trabalhar novamente”.
O presidente de uma associação de Planaltina, que luta pelos direitos do portador de deficiência, lembra que no ano passado, a câmara Legislativa aprovou uma lei determinando que as empresas terceirizadas do Distrito Federal, empregassem pessoas com algum tipo de deficiência.
Luciamar Malaquis, funcionário público, diz que ficou entusiasmo, achou que fosse resolver parte dos problemas, mas não foi bem assim que ocorreu. “... achei que fosse resolver o problema de desemprego, mas isso não aconteceu”, comenta.
Uma lei, em vigor desde 91, determina que as empresas reservem vagas para portadores de deficiência. Mas, quase nunca isso é cumprido. A discriminação e o preconceito são os principais obstáculos.
Os empresários estão começando a mudar. Um fórum, organizado pelo Conselho Regional de Arquitetura, com apoio da Rede Globo, apresentou experiências de empresas que estão empregando portadores de deficiência.
A idéia é incentivar as contratações e mostrar que basta boa vontade. Joana de Vasconcelos trabalha no Senai como assistente técnica há sete meses. Aos 44 anos, é a primeira vez que consegue emprego. “... Contratar deficiente é um investimento, a gente se esforça muito e põe carinho em tudo que faz”.

Cládia Toledo / Liliane Cardoso

Iniciativa

Dentista adapta consultório para deficientes físicos

O presidente da Associação dos Deficientes do Gama, Luís Maurício dos Santos, foi convidado para testar as adaptações. A equipe de reportagem do Bom Dia DF acompanhou a visita.
Na entrada, o cadeirante encontrou uma pequena rampa e portas mais largas para facilitar a passagem. No banheiro, espaço amplo e adaptado com duas barras de apoio.
Na hora do tratamento, mais conforto. Se necessário, o paciente pode ser atendido na própria cadeira de rodas. O dentista encomendou equipamentos com braços mais longos. A cadeira do consultório também é maior no encosto. Dá mais segurança para quem não tem os movimentos.
“A idéia básica é oferecer mais conforto e facilitar o acesso das pessoas, de maneira que elas queiram vir. E preciso criar esse tipo de vontade nos pacientes e retirar deles o medo de obstáculos, de problemas de acessibilidade. Facilitando isso o profissional ganhará novos clientes”, explica o dentista Ulpiano Santiago.
Segundo Luís Maurício, as alterações ajudam quem tem dificuldade para se movimentar, mas citou pequenas correções: “É preciso ter força para ultrapassar a rampa da entrada. No banheiro, mesmo com as duas barras, ainda tem a questão da altura do vaso sanitário. A transferência da cadeira melhoraria com uma cinta para colocar na altura da cintura. Também tem a questão da perna”, sugere.
É importante lembrar que, só no Distrito Federal, cerca de 270 mil pessoas têm alguma deficiência. Trinta mil usam cadeira de rodas. “Essa iniciativa também serve para outros profissionais. Serve para mostrar que o deficiente também é um consumidor”, ressalta Luís Maurício.

Cláudia Toledo / Marcos Tavares

Eleições 2006: Desrespeito ao cidadão

Candidatos ao governo do DF prometem cumprir a lei da acessibilidade

Sozinho, Luiz Maurício não consegue circular pelo Setor Comercial Sul. A sorte é que encontra gente como o padeiro Francisco da Silva. “A gente faz esse esforço de coração para ajudá-lo a subir esses degraus”, fala Francisco da Silva, padeiro.
Nos pontos de ônibus, mais dificuldades: para subir e descer. Também não é possível entrar no shopping pela porta da frente. “É uma felicidade quando a gente encontra uma rampa de acesso”, diz Luiz Maurício, Associação dos Deficientes.
Ao contrário de outras capitais, os ônibus de Brasília ainda não têm portas abertas para os deficientes. E a estimativa das entidades é que apenas 20% dos prédios tenham rampas especiais.
Uma lei distrital, de 1992, determina que todos os prédios-públicos e particulares tenham acesso fácil para deficientes. Prevê também a adaptação das calçadas. Mas depois de 14 anos, os deficientes reclamam que pouca coisa mudou.
Os candidatos a governador do Distrito Federal prometem tirar a lei do papel.
José Roberto Arruda diz que só vai liberar obras de novos prédios adaptados e exigir a adaptação dos antigos. “A gente só vai dar o alvará de construção se o projeto estiver adaptado para o cadeirante e deficiente. Os ônibus novos terão que vir adaptadores. Os que já estão em circulação vão ser fiscalizados, exigindo essa adaptação”, garante o candidato do PFL.
Para Arlete Sampaio, já existem boas leis, falta apenas vontade política e fiscalização. “Aprovamos uma lei modificando o código de acessibilidade. É preciso exigir o cumprimento da lei e adaptar o transporte coletivo para os portadores de deficiência”, fala a petista.
A governadora Maria de Lourdes Abadia diz que a lei já começou a ser cumprida no DF, inclusive no sistema de transportes. “No projeto Brasília Integrada tudo será adaptado aos cadeirantes, plataformas e ônibus serão adaptados para as cadeiras”, diz a candidata do PMDB.
Toninho do P-SOL planeja gastar recursos da Secretaria de Transportes para adaptar os espaços públicos. “É preciso adaptar as calçadas, colocar rampas para os deficientes e permitir que os ônibus tenham dispositivos para acolher o deficiente sem dificuldade”, fala.
O candidato do PCO, Expedito Mendonça, acredita que começa a melhor o acesso dos deficientes com multas pesadas. “Garantir a fiscalização e impor multas pesadas para quem descumprir a legislação. Essa é uma forma de garantir o acesso dessas pessoas aos prédios públicos e ao transporte no DF”.
A candidata do PSDC, Maria de Fátima Passos, defende a imediata execução da lei, garantindo o direito constitucional de todo brasileiro de ir e vir.

Antônio de Castro / Wesley Araruna / Mário Reis