Acessibilidade quer dizer que algo dá
acesso ás pessoas,e permite que elas sejam capazes de frequentar livremente
todo o âmbito da cidade. O conceito, na pauta de Brasília desde a década de 80,
visa melhorar o direito ir e vir de todos os deficientes.Ainda inacessível, a
cidade conta hoje com projetos para implantar a ideia em todas as obras, locais
públicos e principais ruas do Distrito Federal.
Criada para incentivar a acessibilidade, a
Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) se encontra parada neste momento.
Michel Oliveira, chefe de núcleo de mobilidade de Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDHAB)
e arquiteto, confirma o fato, mas diz que existem projetos para a área e que
essa é uma responsabilidade de todos. “Antes, a CPA tinha caráter de discussão,
palestras. Hoje temos nossa equipe reduzida, mas estamos com muito trabalho.
Porém, a CPA ainda não deslanchou”.
O tema tem, aos poucos, tornado-se palco
das principais políticas públicas do governo. Dentre elas, Michel cita obras em
andamento no Hospital de Base, uma reforma na rodoviária de Brasília, em que os
pisos terão orientações táteis, mapas universais, a acessibilidade em todo Eixo
Monumental, com criação nas travessias, na Esplanada dos Ministérios. “Por
enquanto, estamos aguardando uma portaria que será elaborada para reiniciarmos
os trabalhos.
Quanto ao futuro, ele espera que a equipe da CPA seja instituída e
anuncia propostas do governo para todos os hospitais regionais e os colégios,
além de um desenho universal nas ruas, que atenda a maior gama possível de
variedade antropométrica. “Acessibilidade é responsabilidade de todo mundo. A
administração quando fizer uma calçada, uma obra, tem que pensar assim,
respirar acessibilidade.”
Dentro desse programa de acessibilidade,
Michel diz que os setores centrais da cidade, (como Setor Hoteleiro Norte e Sul, passando pelo Conjunto
Nacional e Conic ), receberão um quadrilátero do pedestre, serão vias com
desenho universal e um conceito de rua completa. “Esperamos em julho deste ano
concluir o projeto para tirá-lo do papel. Precisamos de agilidade e estamos
trabalhando em conjunto com outros órgãos”.
Pelo Censo 2000 (IBGE),existem no Brasil
24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que equivale a 14,5%
da população. Desse total, 48% apresenta deficiência visual, 23% deficiência
motora, 16% deficiência auditiva, 9% deficiência mental e 4% deficiência
física. Da sua população local, a região do DF tem 13,44% de pessoas com
deficiência. Espera-se que todos os setores da sociedade estejam preparados
para atender as pessoas com deficiência.
Todas as obras acessíveis
Em 1998, Luis Mauricio foi vítima de um acidente de trânsito e ficou em
uma cadeira de rodas.Hoje, é assessor na Casa Civil e é responsável pelo Plano
Distrital das pessoas com deficiência no DF. O projeto deve sair até meados de
agosto e reunirá todo o atendimento feito pelas secretarias e outros órgãos do
governo. “Será um plano nacional para as pessoas com deficiência, com previsão
de R$ 7 bilhões e mais de 32 ações dentro dos quatros eixos da saúde, educação,
acessibilidade e assistência”, revela. Ele explica que o DF deve se tomar
modelo para os demais estados do país, a partir dessas ações efetivas como a
reforma de toda frota do transporte público, que será adaptada até 2014.
Márcia Muniz, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis),
conta que o órgão instituiu o projeto Ações Fiscais para Acessibilidade, que
estabelece procedimentos para cumprimento efetivo da legislação em vigor, em
diversas etapas, a serem implementadas gradativamente, com destaque para
acessibilidade nas edificações, vistoria
nas obras do governo do DF, acessibilidade em passeios circundantes a
edificações privadas, “Avanços significativos já foram alcançados, mas ainda
falta um longo caminho. Todas as obras novas do governo passam pelo crivo da
comissão e são obrigatórias as adaptações”, diz.Além disso, ela conta que as
obras a serem executadas para a Copa, inclusive o estádio, estão com previsão
de acessibilidade universal. “Cabe aos órgãos executores a obrigação de fazer
com que todas as obras sejam acessíveis. A Agência de Fiscalização acompanhará
a execução dessas obras” , afirma.
