Postes e árvores no meio das calçadas?

Parece brincadeira, mas é sério. No Gama, postes de iluminação e árvores dificultam o acesso de pedestres e cadeirantes.

Quem caminha com dificuldade reclama. “Já era difícil. Agora, com os postes, só aumentou a dificuldade”, diz o arquiteto Aliomar Nogueira.

Imagina então como é passar com cadeira de rodas. É quase impossível transitar em meio a tantos postes, árvores e placas. Tudo no meio da pista que liga o Setor Leste do Gama ao Setor Central.

Maurício estudou acessibilidade, mas diz que não vê as leis sendo aplicadas no Gama. “Colocaram os postes e ponto final. As calçadas continuam quebradas e não existe outra opção de acesso”, critica o presidente da Associação dos Deficientes do Gama, Maurício dos Santos.

“Eu prefiro passar pelo meio da pista, correndo risco de vida. Tudo pra não ter que chamar alguém pra ajudar”, confessa a aposentada Ângela da Silva.

A instalação dos postes foi uma reivindicação dos comerciantes, preocupados com a onda de assaltos. Segundo o dono de uma das lojas da região, os bandidos desapareceram depois da iluminação e os postes não prejudicam ninguém, nem os cadeirantes.

“O desnível da calçada é que atrapalha. E não os postes. O poste não atrapalha em nada”, argumenta o comerciante Aloísio Júnior.

De acordo com a Administração Regional do Gama, a pista não deveria ser usada pelos cadeirantes porque está desnivelada. O ideal é que as pessoas com dificuldade de locomoção transitem por outra calçada, próxima.

“Eles nunca passaram por onde estão os postes. Eles já passam por onde existe acessibilidade, ou seja, pelas laterais das ruas. Se for preciso melhorar, estamos prontos para melhorar”, garante o administrador Cícero Neildo Furtado.


Aline Barcellos / Lázaro Aluísio

SEGURANÇA PÚBLICA

Benefício para os inativos
Emenda ao Plano de Cargos e Salários de PMs e bombeiros permite o retorno à ativa de policiais aposentados por invalidez

„h  Lilian Tahan
A negociação em torno do Plano de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros militares do DF criará uma situação inédita na capital da República: a autorização para que policiais aposentados por invalidez retornem ao serviço na corporação, desde que a reabilitação esteja comprovada. A medida está prevista sob a forma de uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.664, que detalha as melhorias para os PMs. O item tornou-se um consenso entre o governo federal e a bancada de deputados do DF. Uma vez aprovado o plano de cargos e salários⁽¹⁾, a emenda que autoriza a reintegração dos PMs aposentados por invalidez pode beneficiar um conjunto de 400 policiais, que se tornaram portadores de deficiência no exercício da profissão. O texto estabelece que eles poderão retornar ao trabalho, mas em postos administrativos, que não exijam o policiamento externo. Pelo menos duas unidades da Federação, São Paulo e Bahia, têm experiências parecidas com a que o Distrito Federal pretende fazer. A possibilidade foi recebida com entusiasmo pelo policial militar Luis Maurício Alves dos Santos. Desde 5 de setembro de 1998, o terceiro-sargento da PM ficou impedido de andar. Foi atropelado por um carro que não prestou socorro e desde então se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas. Apesar da aposentadoria por invalidez, Maurício se considera absolutamente capacitado para exercer tarefas administrativas. E demonstrou isso durante os Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de Janeiro. Por iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Maurício e mais um colega em situação parecida foram escalados para trabalhar no ParaPan. Ficaram responsáveis, por exemplo, pela revista de cadeirantes. A oportunidade que tiveram de mostrar o desempenho profissional sob cadeira de rodas surgiu a partir de uma monografia apresentada em Pernambuco, que defendeu a reinserção dos policiais aposentados por invalidez.
Interesse
Autor da emenda que permite o retorno dos policiais com algum tipo de deficiência à ativa, o deputado federal Laerte Bessa (PSC) afirma que incluiu o item no PL nº 5.664 por reivindicação da categoria. O parlamentar diz ainda que, na última sexta-feira, durante reunião com representantes da Casa Civil recebeu a confirmação sobre o interesse do governo federal em aprovar a reintegração dos policiais aposentados por invalidez. O assunto é consenso entre os colegas de bancada. "É um avanço e faz justiça às pessoas que no desempenho de suas funções adquiriram algum tipo de deficiência, mas ainda podem ser úteis à corporação", considerou o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB). O relator do PL nº 5.664, Laerte Bessa, confirma também que entrou em acordo com o Executivo para retirar uma parte das sugestões que geram despesa para a administração. "O governo concordou em incluir algumas emendas sugeridas no relatório e eu aceitei rever alguns itens que criavam gastos para o governo", afirmou o deputado. Temas como a exigência de curso superior para o ingresso na corporação ou a antecipação da Gratificação por Risco de Morte ainda estão em discussão (veja quadro ao lado). É bem provável que o PL nº 5.664 entre na pauta de votação da Câmara dos Deputados na próxima semana, já que a bancada do DF e o governo federal começam a se entender sobre o que deve e o que não deve tratar o plano de cargos e salários dos policiais e bombeiros militares.
1 - Urgência
Como o projeto de lei que cria o plano de cargos e salários dos PMs tem status de urgência para ser votado, a partir do dia 31 deste mês a proposta passará a trancar a pauta do Congresso, o que obrigará um rápido desfecho para o assunto

O número
400 PMs
Estimava de policiais militares do Distrito Federal que se tornaram inválidos no exercício da profissão e que terão a oportunidade de retornar ao serviço na corporação com a aprovação da emenda no plano de cargos e salários dos PMs.
As propostas
De um total de 83 emendas organizadas no relatório produzido na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, quatro têm boas chances de serem aprovadas junto com o Plano de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros militares. Conheça alguns dos itens que estão em fase de negociação entre o governo federal e a bancada de deputados do DF: Autoriza o governo a antecipar o pagamento das gratificações por risco de morte - cujas parcelas estão diluídas em seis anos -, desde que haja margem de recursos do Fundo Constitucional. A proposta condiciona o adiantamento do benefício a uma sobra do orçamento. Institui o curso superior como pré-requisito para o ingresso nas carreiras de policial e de bombeiro militar. A exigência atual é apenas do ensino médio. Permite a reintegração de policiais militares que ficaram inválidos no exercício da profissão. Os PMs serão reincorporados em atividades administrativas mediante a aprovação de uma junta médica. Abre a possibilidade dos praças chegarem à posição de sargento apenas com o curso de formação. Hoje, é necessário um segundo processo de qualificação para atingir essa patente, o que atrasa a promoção

Cadastramento começa hoje

Autor: Verônica Soares São esperados no programa cerca de 30 mil pessoas com deficiência

A pessoa com deficiência interessada em ganhar terreno do Plano Habitacional do Distrito Federal deve ficar atenta. O cadastramento para o Plano começa a partir de hoje. Uma lei complementar sancionada no último dia 7 pelo governador José Roberto Arruda destina uma cota de 10% dos terrenos ou imóveis de programas habitacionais do governo para pessoas com deficiência e aos pais ou responsáveis por sua guarda e proteção, residentes no Distrito Federal há mais de cinco anos.
Antes desta lei, ao se cadastrar em programas habitacionais, a pessoa com deficiência entrava em uma lista de espera da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A diferença de tratamento só era notada na pontuação, uma vez que a pessoa que comprovava algum tipo de deficiência física ou mental tinha uma pontuação maior que de outros inscritos nos programas.
Para aproveitar o cadastramento que deficientes já fizeram para adquirir o passe livre, o cadastro para o Plano Habitacional também será feito por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), órgão responsável pela defesa da pessoa com necessidades especiais no DF.
O subsecretário da Sejus, César Pessoa de Melo acredita que agora, com a criação da lei, o problema de moradia dessas pessoas será resolvido. Para evitar fraudes no cadastramento, a secretaria vai montar força tarefa e acompanhar diretamente o andamento dos processos. “Assim como há tentativa de fraudes no passe livre, é possível que haja pessoas tentando fazer o mesmo nos programas habitacionais também”, disse.  “A preocupação é beneficiar a pessoa com deficiência que mora em Brasília. Antes, mesmo com a forma diferenciada de pontuação, o problema de falta de moradia dessas pessoas não foi resolvido”, disse.
César ressaltou que não se sabe qual o déficit habitacional dos portadores de necessidades especiais em Brasília, mas a lei foi elaborada de acordo com o número de pessoas com deficiência na capital, estimado em 10 % de toda a população do DF.
Para o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede) Luiz Mauricio Alves dos Santos, este número pode chegar aos 13%. Ele acredita que o programa é importante porque a pessoa com deficiência sempre esteve fora do processo habitacional do DF. Segundo ele, muitos deficientes que moram em Brasília há mais de 30 anos nunca foram beneficiados com programas habitacionais. A estimativa é que até 30 mil pessoas com algum tipo de deficiência estejam interessadas em ter um lote. “Nós queremos que esse processo seja legítimo e que realmente atenda às pessoas com deficiência que necessitam de moradia”, ressaltou.

CADASTRO
As inscrições serão feitas de acordo com o nome do candidato. De hoje até o dia 13 serão inscritos nomes iniciados com a letra “A” (ver quadro abaixo).  A prioridade será dada para quem tem mais de duas pessoas com deficiência na família, que residam em Brasília há mais de cinco anos e que tenha menor renda salarial.  O programa visa atender pessoa que tenha uma renda mensal de até 12 salários mínimos mês.
Todos os portadores de necessidades especiais, mesmo que já tenham cadastro na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, devem fazer o cadastramento novamente na Estação 114 Sul do metrô, Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência (DAPD), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES

Inicial do nome            Período

A                                02/03 à 13/03
B,C                            16/03 à 20/03
D, E                            23/03 à 03/04
F, G                            06/04 á 17/04
H, I                            20/04 à 24/04
J, K                           27/04 à 08/05
L                               11/05 à 15/05
M                               18/05 á 04/06
N, O, P, Q                 08/06 à 12/06
R, S                            15/06 à 19/06
T, U, V                      22/06 à 26/06
X, W, Y, Z                29/06 à 03/07

Documentos necessários para o cadastramento:

* RG/CPF do candidato e, se for o caso, RG/CPF do cônjuge ou do companheiro(a);
* Certidão de Casamento, se o candidato for casado;
* Certidão de Nascimento e CPF, no caso do deficiente ser menor de idade;
* 2 Fotos 3 x 4;
* Comprovantes de residência ano a ano, de, no mínimo, os últimos 5 anos consecutivos;
* Certidões de Nada Consta dos Cartórios de Registro de Imóveis, somente se o candidato for classificado;
* Laudo Médico, emitido pela Secretaria de Saúde do DF;
* Comprovantes de renda do núcleo familiar;
* Documento oficial que comprove a tutela, curatela ou guarda, se for o caso;
* Procuração pública do representante do candidato não alfabetizado ou quando solicitado.

Fonte : Tribuna do Brasil Data : 02 de março de 2009

MORADIA PARA DEFICIENTES

Boa notícia para os deficientes do Distrito Federal e suas famílias. O governador José Roberto Arruda sancionou ontem projeto de lei que destina entre 5% e 10% de todos os programas habitacionais para os portadores de deficiência. No entanto, para a alegria dos presentes, Arruda se comprometeu a manter, durante sua gestão, o percentual máximo de 10% destinado a essa parcela da população. Cerca de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas. Quase 5 mil pessoas participaram da solenidade, no estacionamento do Ginásio Serejinho, em Taguatinga. Podem participar dos programas habitacionais todos os portadores de necessidades especiais que morem em Brasília há pelo menos cinco anos, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos e que não possuam ou nunca tenham tido imóveis em seu nome. Terá prioridade quem tiver o maior número de filhos e estiver há mais tempo no Distrito Federal. A partir de 1º de março, o GDF começa a fazer o cadastramento de portadores de deficiência para a primeira área de expansão da Samambaia. Dos mil lotes que deverão ser entregues, cem serão destinados aos portadores de necessidades especiais e suas famílias. As inscrições serão feitas por ordem alfabética, na Praça do Cidadão, na 114 Sul. O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara Legislativa no ano passado e foi aprovado com unanimidade pelos deputados distritais. Além disso, com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aproximadamente 85 áreas de interesse social deverão ser criadas, com estimativa de cem mil novas residências. Com isso, os cerca de 10 mil deficientes cadastrados no Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (MOHCIPED) deverão ser beneficiados. Sem politicagem De acordo com Arruda, um edital público será divulgado convocando as pessoas para se cadastrarem. Ao discursar, ele lembrou as críticas feitas ao governo e garantiu que não haverá "politicagem" e nem apadrinhados políticos se dando bem no programa. "Serão escolhidos os que tiverem mais pontos." Emocionado, o distrital Benício Tavares (PMDB), articulador do projeto na Câmara, lembrou as dificuldades que os deficientes enfrentam no seu dia a dia, como o preconceito e a dificuldade de se locomover: "Com o programa, o Governo do Distrito Federal dá uma condição boa, além de significar um avanço para o Brasil inteiro." A sanção da proposta, avalia o diretor da MOHCIPED, Sirley Campos, "compensa as dificuldades vividas no Brasil". A opinião foi endossada pelo presidente da Associação dos Deficientes do Gama, Luiz Maurício Alves dos Santos. Para ele, os critérios estabelecidos são muito bons. "É uma conquista imensa e temos que agarrar essa lei com unhas e dentes." As associações de deficientes, assinalou Luiz, estarão de olho no cumprimento do percentual de 10% prometido por Arruda. Para a dona de casa Ana Lúcia Francisca Santana, 43 anos, moradora do Recanto das Emas, a sanção do projeto é motivo de esperança. Dos seus três filhos, dois têm deficiências. "Estou pensando que vai dar certo, pois vivo apenas com os R$ 415 que recebo de aponsentadoria da minha filha." O cadeirante José Antônio da Silva, 48 anos, também aprovou o programa do governo. Há 36 anos, ele mora na Rodoviária do Plano Piloto, por não ter residência. Lá, disse, recebe ajuda das pessoas para sobreviver. Por sua vez, a dona de casa Teresinha Gomes Ferreira, 43 anos, moradora do P Norte, lembra a discriminação e a dificuldade em tudo o que envolve o universo das pessoas especiais. Ela tem um filho de 12 anos que é cadeirante e vê o futuro com mais otimismo após a sanção da nova lei. "As coisas são sempre difíceis, mas agora começam a melhorar", disse Terezinha, ao comentar o programa.