Autor:
Marina de Sá
Há dez
dias, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, por meio da
Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência (DAPD), começou a
substituição de carteiras de passe-livre por cartão eletrônico. A troca é em
ordem alfabética e até agora já foram mais de quatro mil. No entanto, a DAPD
continua a receber novos pedidos de benefícios. Dados da Diretoria mostram que,
na primeira quinzena de janeiro, houve mais de duas mil solicitações e 860
ainda esperam perícia técnica.
O
atendimento deste serviço para o público é de segunda a sexta-feira, das 9h às
17h, na Praça do Cidadão, na estação do metrô da 114 Sul. O cadastro utilizado
para a confecção dos cartões eletrônicos é o referente ao último
recadastramento (2005 e 2006). As pessoas que, por algum motivo, perderam este
recadastramento devem procurar a DAPD para regularizar a sua situação. Quem não
se cadastrou, deve levar o comprovante médico da deficiência, cópia de
identidade e CPF e comprovante de renda salarial de até três salários mínimos.
César
Pessoa, da DAPD, informa que não é necessário chegar mais cedo. "Ninguém
vai perder esse serviço. Por isso nós criamos o sistema de ordem alfabética",
esclarece. As atuais carteiras vão continuar valendo até o dia 30 de abril,
tempo suficiente para a troca de aproximadamente 40 mil carteiras.
Essa
legislação se aplica ao Distrito Federal pela Lei Distrital 566/93,
regulamentada pelo Decreto 20566/93, sobre portadores de deficiência física. A
Lei Distrital 773/94 garante o benefício de passe livre também para portadores
de câncer, do vírus HIV, de anemias congênitas e coagulatórias, como hemofilia.
Os doentes renais crônicos também podem obter a carteira, pela Lei Distrital
453/93.
O
problema acontece nas viagens interestaduais: como são leis distritais, as
viações não são obrigadas a aceitar o passe livre do DF. Diferentemente da
legislação do Distrito Federal, que concede o benefício a portadores de
deficiência com renda de até três salários mínimos, a lei federal só oferece
passe livre interestadual a quem tem até um salário mínimo.
Luís Maurício dos Santos, militar
reformado e presidente da Associação de Pessoas com Deficiência do Gama e
Entorno, explica: "eu sempre falo para a pessoa tentar tirar primeiro o
passe interestadual. Só depois procurar o serviço social do município e tirar o
passe local". Ele não tem passe livre porque sua renda é superior à
exigência da lei. "Muita gente não sabe, mas a legislação é direcionada ao
deficiente carente", conclui Luís Maurício.
SERVIÇO:
Praça do
Cidadão: Estação de metrô 114 Sul
CRONOGRAMA
DE TROCA DAS CARTEIRAS
Inicial
do nome
|
Qtd.
Total
|
Semana Data
da entrega/2008
|
AeB
|
4996
|
1 7
a 18 de janeiro
|
CeD
|
3326
|
2 21
a 25 de janeiro
|
EeF
|
4527
|
3 28
a 15 jan/fevereiro
|
G,H e L
|
2993
|
4 18
a 22 fevereiro
|
J,K e L
|
7069
|
5 25
a 14 fev/março
|
M
|
7098
|
6 17
a 4 março/abril
|
N,O,P,Q
e R
|
4561
|
7 7
a 18 de abril
|
S,T,U,V,W,X,Y
e Z
|
4307
|
8 22
a 30 de abril
|
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